Nossa legislação para punir condutores de veículos sob efeito de álcool é uma das mais severas do mundo. Com uma política de tolerância zero para o nível de álcool no sangue, a multa pela Lei Seca é alta e pode até resultar em prisão.

Você sabia que a operação Lei Seca já registrou 1 milhão de infrações em 15 anos?

Se você for flagrado no teste do bafômetro após consumir álcool receberá a maior multa prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O valor é de R$ 2.934,70, pois trata-se de uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 multiplicada por 10.

Além de você sentir no bolso, a lei prevê a apreensão de sua CNH (carteira nacional de habilitação) e a suspensão do seu direito de dirigir por até um ano. O motorista alcoolizado pode ser preso se o bafômetro indicar a partir de 0,34 mg/l. A pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção, multa e suspensão da CNH.

Para recuperar a habilitação, o condutor autuado precisa fazer um curso de reciclagem e ser aprovado nos exames.

O QUE ACONTECE SE O MOTORISTA SE RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO?

Se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, será multado no mesmo valor de R$ 2.934,70 e terá sua CNH suspensa por 12 meses.

Enquanto o processo de julgamento está em andamento, a CNH do motorista permanece válida, permitindo que ele dirija até que haja uma decisão de segunda instância no processo de suspensão. Nesse momento, o condutor será notificado para entregar sua CNH e iniciar o cumprimento da suspensão.

TEM COMO FAZER RECURSO PARA A LEI SECA?

Existe sim, mas o motorista terá de apresentar uma contraprova de que não consumiu álcool, por meio de um exame de sangue realizado até 24 horas após a autuação.

No entanto, o ideal é não beber se for dirigir. Caso beba, o recomendado é esperar algum tempo antes de pegar no volante. Alguns estudos indicam que o fígado humano leva, em média, uma hora para metabolizar uma dose de álcool, que pode ser um chopp, uma taça de vinho ou uma dose de bebida destilada.